Jaime Batista Miranda
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Comentários

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Olá, Fernando!

Realmente em alguns casos as normas jurídicas acabam gerando esse tipo de desigualdade.

O objetivo do legislador ao criar essa norma era proteger o direito ao culto religioso, mas de fato em determinadas situações podemos notar um descompasso, como o que você citou.

Comentário · mês passado

Templos religiosos têm isenção de IPTU em imóveis alugados

Jaime Batista Miranda · mês passado

Comentário · há 2 meses

Tfe, tfa, tla, tfilf, tfs e outras taxas. Quando a cobrança pode ser feita?

Jaime Batista Miranda · há 2 meses

Obrigado, Filipe!

Comentário · há 2 meses

Como Restituir Contribuições Pagas ao INSS

Jaime Batista Miranda · há 2 meses

Obrigado, Marcel!

Edgard Monteiro - Advogado

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(33)

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Fernando Lazarini

Comentário · mês passado

Templos religiosos têm isenção de IPTU em imóveis alugados

Jaime Batista Miranda · mês passado

Dr. Jaime apenas um comentário de leigo.

Não tenho o propósito de desmerecer seu artigo.

Apenas mostrar um outro lado da realidade.

Uma multibilionária, multimidiática e multinacional igreja não paga IPTU mas um microempreendedor deve pagar.

Tudo legal mas muito imoral.

A Balança de Têmis fica com um prato bem abaixo do outro.

Como é de conhecimento geral, o mundo está enfrentando uma grande crise em virtude do coronavírus ( Covid-19 ). No que diz respeito ao Brasil, tem ocorrido forte atuação no combate à propagação do...

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Artigo · há 2 meses

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